termos e condições


INFORMAÇÃO SOBRE O WEBSITE

  • A presente informação e o presente website são um domínio da titularidade de Sónia Guerreiro, proprietária da marca registada SPACESANDPLACES® e regem-se pela lei portuguesa.

  • A titular do presente website é fotógrafa profissional e diretora criativa.

  • O conteúdo do website inclui textos e imagens, material de áudio e vídeo, e todos são da autoria da SPACESANDPLACES®, exceto informação expressa em contrário. Desta forma não é permitida a sua utilização total ou parcial, a título privado ou comercial sem a autorização da Autora, mesmo com a atribuição de créditos fotográficos. A não observação deste princípio representa uma violação ao Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.

  • A SPACESANDPLACES® é uma marca registada oficialmente.

  • A utilização do website, bem como dos serviços associados, implica a aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento e consentimento da política de privacidade e de cookies.

SERVIÇOS PRESTADOS

  • Nenhum serviço fotográfico ou de vídeo será diretamente contratado através do presente website, servindo o mesmo apenas como um canal de contacto com SPACESANDPLACES® ou com alguém com quem a mesma colabore.

  • Ao contratar qualquer serviço, está a declarar ter lido e ter consentimento das presentes condições pré-contratuais.

  • Caso pretenda expor o seu descontentamento, para melhorar a nossa qualidade, não hesite em enviar-nos um e-mail para info@spacesandplaces.pt com o assunto “RECLAMAÇÃO”.

  • Todos os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com a lei aplicável, podendo saber como aqui.

LITÍGIOS

  • Em caso de litígio, comprometem-se as partes em envidar todos os seus esforços para resolver o mesmo de forma extrajudicial.

  • A presente relação contratual rege-se pela lei portuguesa.

  • Em caso de litígio, elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.

  • Ao consumidor é sempre possível recorrer a um centro de resolução alternativa de litígios de consumo para resolver quaisquer litígios sem recurso a um Tribunal Judicial. Conheça quais os centros de arbitragem existentes em Portugal e saiba que existe também uma plataforma europeia de resolução de litígios.

OUTRAS INFORMAÇÕES

  • O presente website foi criado para uso particular e privado dos clientes e/ou potenciais clientes da sua titular, através do qual podem ficar a conhecer os serviços prestados pela titular, nomeadamente os serviços de Fotografia, Vídeo e direção criativa.

  • Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. Qualquer alteração será publicada no website, pelo que se assume que ao utilizar o website está ao corrente da mesma. Por esse motivo aconselha-se a consulta com regularidade.

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  • Para entrar em contacto com a proprietária através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade, e de cookies. Razão pela qual se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.

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Última atualização: 06.03.2026