termos e condições
INFORMAÇÃO SOBRE O WEBSITE
A presente informação e o presente website são um domínio da titularidade de Sónia Guerreiro, proprietária da marca registada SPACESANDPLACES® e regem-se pela lei portuguesa.
A titular do presente website é fotógrafa profissional e diretora criativa.
O conteúdo do website inclui textos e imagens, material de áudio e vídeo, e todos são da autoria da SPACESANDPLACES®, exceto informação expressa em contrário. Desta forma não é permitida a sua utilização total ou parcial, a título privado ou comercial sem a autorização da Autora, mesmo com a atribuição de créditos fotográficos. A não observação deste princípio representa uma violação ao Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
A SPACESANDPLACES® é uma marca registada oficialmente.
A utilização do website, bem como dos serviços associados, implica a aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento e consentimento da política de privacidade e de cookies.
SERVIÇOS PRESTADOS
Nenhum serviço fotográfico ou de vídeo será diretamente contratado através do presente website, servindo o mesmo apenas como um canal de contacto com SPACESANDPLACES® ou com alguém com quem a mesma colabore.
Ao contratar qualquer serviço, está a declarar ter lido e ter consentimento das presentes condições pré-contratuais.
Caso pretenda expor o seu descontentamento, para melhorar a nossa qualidade, não hesite em enviar-nos um e-mail para info@spacesandplaces.pt com o assunto “RECLAMAÇÃO”.
Todos os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com a lei aplicável, podendo saber como aqui.
LITÍGIOS
Em caso de litígio, comprometem-se as partes em envidar todos os seus esforços para resolver o mesmo de forma extrajudicial.
A presente relação contratual rege-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.
Ao consumidor é sempre possível recorrer a um centro de resolução alternativa de litígios de consumo para resolver quaisquer litígios sem recurso a um Tribunal Judicial. Conheça quais os centros de arbitragem existentes em Portugal e saiba que existe também uma plataforma europeia de resolução de litígios.
OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente website foi criado para uso particular e privado dos clientes e/ou potenciais clientes da sua titular, através do qual podem ficar a conhecer os serviços prestados pela titular, nomeadamente os serviços de Fotografia, Vídeo e direção criativa.
Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. Qualquer alteração será publicada no website, pelo que se assume que ao utilizar o website está ao corrente da mesma. Por esse motivo aconselha-se a consulta com regularidade.
O presente website foi criado para uso particular e privado dos clientes. Ao aceder ao website, está a concordar em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública, sem prévio e expresso consentimento escrito de SPACESANDPLACES®.
Todas as informações do utilizador, por si carregadas no presente website, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições dos Avisos Legais.
Todo o conteúdo do presente website e dos demais canais de comunicação digital que lhe estão associados (como são, sem limitar, o blog, meios de comunicação eletrónica e redes sociais) incluindo textos e imagens, material de áudio ou vídeo é propriedade exclusiva da SPACESANDPLACES® e está protegida por direitos de autor, cuja violação pode consubstanciar a prática do crime de contrafação, previsto e punido pelos artigos 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, punível com pena de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.
Para entrar em contacto com a proprietária através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade, e de cookies. Razão pela qual se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.
Ao aceder ao website, os utilizadores concordam em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública, sem prévio e expresso consentimento escrito da titular.
Todas as informações do cliente, por este carregadas no presente website, devem ser verdadeiras, comprometendo-se o mesmo a não prestar informações falsas que possam pôr em causa o bom uso do website e a comunicação com a titular.
A titular do presente website não vende quaisquer bens, limitando-se a sua atividade à prestação dos serviços já identificados.
O presente website não incorpora qualquer loja online, pelo que a contratação dos serviços da proprietária dependerá da celebração de um acordo entre as partes, através de um suporte duradouro e o qual será comunicado ao cliente através de meios digitais ou físicos.
Todas as informações transmitidas no presente website são gratuitas.
Qualquer perda ou dano, de qualquer origem ou natureza no site, quanto aos conteúdos gratuitos, não geram qualquer responsabilidade da titular em relação ao utilizador. De todo o modo, se detetar alguma anomalia não registada, pedimos que nos contacte.
A titular não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente e/ou terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que não dependam do seu controlo e que por isso só possam ser imputáveis a terceiros, como são os responsáveis pela gestão da rede de telecomunicações; pelos canais eletrónicos usados pela titular; pelo sistema informático e sua manutenção; pelos modems; pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de download e ficheiros infetados realizado pelo cliente.
Se não estiver totalmente esclarecido, pode colocar as suas dúvidas através do endereço de e-mail info@spacesandplaces.pt
Última atualização: 06.03.2026